Assembleia Legislativa aprova criação de delegacias e indenizações para servidores do Estado
Projeto abrange ainda medidas para combate à tortura e criação de Sistema de Avaliação da Educação Básica.
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Encontramos 1558 resultados para o termo projeto de lei
Cursos
O Curso de Direito é um Curso Muito Difícil?
Vamos explorar os fatores que são apresentados para essa percepção e analisar se, de fato, o curso de Direito é tão desafiador quanto se acredita
- 13/05/2024
- 21:26:51
- Geral
Tocantins
Projeto de Lei da Deputada Janad Valcari propõe disponibilização de sucatas de veículos para treinamento do Corpo de Bombeiros
Iniciativa busca facilitar o acesso a carros sucateados para simulações de resgate em acidentes automobilísticos.
- 10/05/2024
- 16:55:08
- Tocantins
Novo Código Civil
Mudança no Código Civil Propõe Exclusão de Viúvos da Herança
Projeto em análise no Senado gera controvérsias ao redefinir direitos sucessórios.
- 07/05/2024
- 01:40:42
- Brasil
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim lidera propostas para garantir segurança imobiliária e qualidade da água em piscinas públicas
Projetos de lei buscam proteger proprietários de imóveis e a saúde dos brasileiros, com medidas inovadoras na Câmara dos Deputados.
- 07/05/2024
- 00:41:28
- Tocantins
Cidades
Deputada Janad Valcari recebe alunos do CEM Taquaralto no projeto "Assembleia vai à Escola"
Iniciativa proporciona aos estudantes conhecimento sobre o trabalho legislativo e estimula o interesse pela política.
- 03/05/2024
- 00:59:55
- Cidades
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Gaguim é aprovado: PL 3413/2019 passa pela Comissão de Finanças e Tributação
Proposta visa equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, desde que o mesmo não possua condições suficientes para o próprio...
- 02/05/2024
- 22:58:13
- Geral
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana
PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...
- 28/04/2024
- 17:26:53
- Tocantins
Tocantins
Senadora Professora Dorinha Seabra e Deputados Gaguim e Guimarães Garantem Mais de 2 Mil Moradias no Tocantins
Trabalho de Articulação Política Resulta em Benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida para Comunidades Urbanas e Grupos Vulneráveis.
- 19/04/2024
- 11:20:40
- Tocantins
Cidades
Prefeitura de Colinas do Tocantins abre credenciamento para Pareceristas da Lei Paulo Gustavo
Profissionais qualificados serão responsáveis pela avaliação de projetos culturais no município.
- 12/04/2024
- 15:15:19
- Cidades
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